Processo 124609/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:50
Autuado em 09/03/2013 20:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 815/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   815/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão   815/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CORREIA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas PAULO RIBEIRO DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHALÃO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:18 do Protocolo 45269/16
15/12/2014 07:42 do Protocolo 1132574/14
22/07/2014 16:40 do Protocolo 672090/14
22/07/2014 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672006/14
10/07/2014 10:35 AR do ofício OCN - 11763/14 - DP
09/07/2014 12:38 AR do ofício OCN - 11804/14 - DP
07/07/2014 13:01 do Protocolo 614375/14
07/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11760/14 - DP
04/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 11765/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11760/ 2014  03/07/2014
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11763/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11765/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11804/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 815/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 151/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4265/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 12/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2246/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4982/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2017 18:21 DP  
20/04/2017 15:07 COEX Informação nº 2253/2017 -
27/03/2017 12:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2017 -
24/03/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 929/2017 -
10/03/2017 09:25 S2C Acórdão nº 815/2017 -
24/10/2016 14:35 GCAML  
18/10/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 14595/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Ementa: Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
01/02/2016 15:29 COFIT Instrução nº 1813/2016 -
27/01/2016 06:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 151/2016 -
08/01/2015 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 85/2016 -
16/12/2014 12:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 12/2015 -
22/07/2014 17:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 5526/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11760/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11763/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11765/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11804/2014 -
12/03/2013 11:20 DAT Instrução nº 4648/2014 -
09/03/2013 20:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4982/2013 -

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